OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa. Taxa de Licença.

Pedido de anulação da CDA, com extinção do feito. Inadmissibilidade.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.

Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento. Imprudência da vítima configurada. Culpa do motorista não caracterizada.

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o passageiro impedido de viajar, mesmo após apresentar comprovante de compra do bilhete

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Exigência de diploma somente no ato da posse

Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?

Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil